Urban policy in Brazil: Mismatches in the social management of land appreciation

  • Paulo Nascimento Neto Curitiba, Brazil
  • Tomás Antonio Moreira Universidade Católica de Campinas, Architecture and Urbanism School at Pontificia, Urban Planning, Campinas, Brazil
Keywords: urban operation; surplus land value; land appreciation; city statute; social management of land appreciation

Abstract

In Brazil, there is a clear strengthening of debates about the instruments of City Statute, which are discussed under the light of social management of land appreciation. Their degree of effectiveness, their low popular participation and their use to legitimize policies engendered by particular interests are usually questioned. This paper investigates the capacity of Joint Urban Operations as a instrument for surplus land value recovery. Starting from a study on Faria Lima Urban Operation, limitations and opportunities of Linha Verde Urban Operation (Curitiba-PR), which is being implemented, is prospectively discussed. Analysis performed came up with observations that were, at the same time, complementary and contradictory. On one hand, it is necessary to recognize urban operation's potential as an instrument able to leverage urban transformation, dividing costs of public action among other stakeholders. On the other hand, however, its low efficiency - from the perspective of social management of land appreciation - is clear, and shows a lack of mechanisms that could ensure a minimal addressing of the funds for constructions of public interest.

References

Alvim, A.; Abascal, E.; Moraes, L. (2011). Projeto Urbano e operação urbana consorciada em São Paulo: limites, desafios e perspectivas. Cadernos Metrópole, v. 13, n. 25, p. 213 – 233.

Brasil. (2001). Lei nº 10.257/2001. Brasília: Diário Oficial da União.

Cabral, T. (2011) Linha Verde ao preço de duas. Gazeta do Povo, http://www.gazetadopovo.com.br/ Accessed em 1st Dec 2011.

Câmara Municipal de Curitiba (CMC). (2011) Operação Consorciada Linha Verde recebe aval. Notícia, December, 16. http://www.cmc. pr.gov.br/ass_det.php?not=18136. Accessed em 1st Dec 2011.

Cidade em Debate (CED). (2011) Em Busca Da Justiça social. http://www.cidadeemdebate.net/index.php/textoseartigos/64-artigos/222-embuscadajusticasocial?start=1/. Accessed em 1st Dec 2011.

Curitiba. (2011) Lei Municipal 13.909/2011. Curitiba: Diário Oficial Municipal.

Curitiba. (2004) Lei Municipal 11.266/2004. Curitiba: Diário Oficial Municipal.

Cymbalista, R.; Santoro, P. (2006) A Outorga Onerosa do Direito de Construir no Brasil: entre a regulação e a arrecadação. In: Seminário política fundiária municipal e gestão social da valorização da terra. São Paulo: Instituto Pólis / FGV.

Fix, M. (2004). A fórmula mágica da parceria público-privada: Operações Urbanas em São Paulo. In: Schicchi, M.; Benfatti, D. (Org.) Urbanismo: Dossiê São Paulo - Rio de Janeiro. Campinas: PUCCAMP/PROURB.

Fix, M. (2001) Parceiros da exclusão. Duas histórias da construção de uma "nova cidade" em São Paulo: Faria Lima e Água Espraiada. São Paulo: Boitempo.

Furtado, F. (2004) Recuperação de mais-valias fundiárias urbanas: reunindo os conceitos envolvidos. In: SANTORO, P. (org.). Gestão Social da Valorização da Terra. São Paulo: Pólis.

Hardt, C.; Chu, G. D.; Hardt, L. (2009). A "Linha Verde" no processo de gestão do território: o caso do eixo metropolitano de Curitiba. XIII Encontro Nacional da ANPUR. Florianópolis: ANPUR.

IPPUC. (2010). Ficha técnica de projetos urbanísticos. http://www.ippuc.org.br/ippucweb/sasi/home/ Accessed em 1st Dec 2011.

Lukić, I. (2011) Influence of planning and civil initiative, as a form of public intervention, on gentrification. SPATIUM International Review, n. 25, pp. 56-66.

Machuca, M. (2010) Operações urbanas consorciadas como instrumento de gestão urbana. Dissertação de Mestrado. Curitiba: PUCPR.

Maricato, E. (2000). As idéias fora do lugar e o lugar fora das idéias, In: ARANTES, O.; VAINER, C.; MARICATO, E. A Cidade do pensamento único: desmanchando consensos. Petrópolis: Vozes.

Maricato, E.; Ferreira, J. (2002) Operação Urbana Consorciada: diversificação urbanística participa- tiva ou aprofundamento da desigualdade? In: OSÓRIO, L. (Org.). Estatuto da Cidade e Reforma Urbana. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor.

Mazza, L. (2010). Strategic Planning and Republicanism. SPATIUM International Review, n. 22, pp. 1-10.

Montandon, D. (2007) Estudo da Operação Urbana Faria Lima: avaliação crítica e novos rumos. XII Encontro Nacional da ANPUR. Pará: ANPUR.

Moura, R. (2011). Grandes projetos urbanos e planejamento territorial. Boletim Campineiro de Geografia, v.1, n.1, p. 7 – 30.

Piza, M.; Santoro, P.; Cymbalista, R. (2004). Estatuto da cidade: uma leitura sobre a

perspectiva da recuperação da valorização fundiária. In: SANTORO, P. (org.). Gestão Social da Valorização da Terra. São Paulo: Instituto Pólis

Rios, C. (2009). Linha Verde vive onda imobiliária. Gazeta do Povo, http://www. gazetadopovo.com.br/. Accessed em 1st Dec 2011.

Sales, P. (2005). Operações Urbanas em São Paulo: crítica, plano e projetos. Parte 2 – Operação Urbana Faria Lima: relatório de avaliação crítica. Vitruvius, n. 059.12, ano 05.

SandronI, P. (2001) Plusvalías urbanas en Brasil: creación, recuperación y apropiación en la ciudad de São Paulo. In: SMOLKA, M.; FURTADO, F. Recuperación de plusvalías en America Latina - alternativas para el desarrollo urbano. Chile: Eure.

Santoro, P.; Cymbalista, R. (2008) Gestão social da valorização da terra. In: CARVALHO, C.; GOUVÊA, D.; BALBIM, R. (coord.). Acesso à terra urbanizada: implementação de planos diretores e regularização fundiária. Brasília: Ministério das Cidades.

Santoro, P.; Cymbalista, R. (2004). Introdução à expressão "gestão social da valorização da terra. In: SANTORO, P. (org.). Gestão Social da Valorização da Terra. São Paulo: Instituto Pólis.

são paulo urbanismo (SP-URBANISMO). (2011) Operação Urbana Faria Lima –Leilões de CEPACs. http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/desenvolvimento_urbano/sp_urbanismo/FARIA_LIMA/OUCFariaLima31out11_HistoricoLeiloe s.pdf. Accessed em 1st Dec 2011.

Sepe, P.; PEREira, H. (2011). Operações urbanas e as perspectivas de transformação urbanística ambiental no município de São Paulo. XIV Encontro Nacional da ANPUR. Rio de Janeiro: ANPUR.

Silva, J. et al. (2011) Em busca da justiça territorial: encontros e desencontros da política Urbana de Curitiba. XIV Encontro Nacional da ANPUR. Rio de Janeiro: ANPUR.

Smolka, M.; AmborskI, D. (2000) Value capture for Urban Development: An Inter-American Comparison. Cambrigde: Lincoln Institute of Land Policy.

Souza, N. (2001). Planejamento urbano em Curitiba: Saber técnico, classificação dos citadinos e partilha da cidade. Rev. Sociol. Polít., n. 16, p. 107-122.

Terra de Direitos (TDD). (2010) Notícia: carta de reivindicação será encaminhada ao poder público. http://terradedireitos.2011.

Published
2012-12-31
Section
Original Scientific Paper